{"id":3927,"date":"2019-02-15T21:32:20","date_gmt":"2019-02-15T20:32:20","guid":{"rendered":"http:\/\/bnperf.com\/termos-gerais-de-venda\/"},"modified":"2023-10-16T16:04:43","modified_gmt":"2023-10-16T15:04:43","slug":"termos-gerais-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bnperf.com\/pt-pt\/termos-gerais-de-venda\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda"},"content":{"rendered":"[vc_row type=”full_width_background” full_screen_row_position=”middle” column_margin=”default” column_direction=”default” column_direction_tablet=”default” column_direction_phone=”default” scene_position=”center” top_padding=”100px” bottom_padding=”100px” top_padding_phone=”50px” constrain_group_5=”yes” bottom_padding_phone=”50px” text_color=”dark” text_align=”left” row_border_radius=”none” row_border_radius_applies=”bg” overflow=”visible” overlay_strength=”0.3″ gradient_direction=”left_to_right” shape_divider_position=”bottom” bg_image_animation=”none” shape_type=””][vc_column column_padding=”no-extra-padding” column_padding_tablet=”inherit” column_padding_phone=”inherit” column_padding_position=”all” column_element_spacing=”default” background_color_opacity=”1″ background_hover_color_opacity=”1″ column_shadow=”none” column_border_radius=”none” column_link_target=”_self” column_position=”default” gradient_direction=”left_to_right” overlay_strength=”0.3″ width=”1\/1″ tablet_width_inherit=”default” tablet_text_alignment=”default” phone_text_alignment=”default” animation_type=”default” bg_image_animation=”none” border_type=”simple” column_border_width=”none” column_border_style=”solid”][vc_custom_heading text=”Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda” font_container=”tag:h2|text_align:left|color:%231a3c34″ use_theme_fonts=”yes” el_class=”titulo2″][divider line_type=”No Line” custom_height=”50″][vc_column_text]\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es <\/strong><\/h2>\n

O dom\u00ednio do site pertence \u00e0 BNPERF, LDA., pessoa coletiva 516007866, cabendo a esta a sua explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o do site por terceiros implica, desde j\u00e1, a aceita\u00e7\u00e3o dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es (\u201cTC\u201d) pelos seus Utilizadores.<\/p>\n

    \n
  1. Acesso ao Site<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    A BNPERF, LDA., enquanto propriet\u00e1ria do Site, poder\u00e1, a qualquer momento, vedar o seu acesso a terceiros, designadamente para efeitos de repara\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o. Adicionalmente, caber\u00e1 \u00e0 BNPERF, LDA. o direito de o encerrar a qualquer momento caso ocorra qualquer circunst\u00e2ncia que, em seu entender, o justifique.<\/p>\n

      \n
    1. Direitos de Propriedade Intelectual<\/strong>\n
        \n
      1. Pertencem \u00e0 BNPERF, LDA. os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gr\u00e1ficos e demais conte\u00fado que estejam dispostos no site.<\/li>\n
      2. A BNPERF est\u00e1 autorizada pelos seus autores a divulgar textos, desenhos, imagens, gr\u00e1ficos e demais conte\u00fado que n\u00e3o lhe perten\u00e7am.<\/li>\n
      3. Os Utilizadores n\u00e3o est\u00e3o autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o por parte da BNPERF, LDA.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
      4. Privacidade e tratamento de dados pessoais<\/strong>\n
          \n
        1. Para efeitos de cria\u00e7\u00e3o de conta dos Utilizadores do Site, ser\u00e1 sempre solicitado a estes a indica\u00e7\u00e3o de um contacto de email e de uma senha de acesso. Caber\u00e1 ao Utilizador manter esses dados em local seguro e alter\u00e1-los caso existam ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o abusiva da conta por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/li>\n
        2. Do mesmo modo, se os dados ou informa\u00e7\u00f5es pessoais prestadas pelos Utilizadores vierem a sofrer altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 da responsabilidade destes a atualiza\u00e7\u00e3o daqueles elementos.<\/li>\n
        3. Sem preju\u00edzo, a privacidade dos Utilizadores do Site constitui uma especial preocupa\u00e7\u00e3o para a BNPERF, LDA.. Nesse sentido, aprov\u00e1mos uma Pol\u00edtica de Privacidade onde est\u00e3o definidos os princ\u00edpios gerais aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de recolha e tratamento de dados pessoais aos quais daremos estrito cumprimento.<\/li>\n
        4. A nossa\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade\u00a0\u00e9 complementada pela nossa\u00a0Pol\u00edtica de Cookies.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
        5. Altera\u00e7\u00f5es aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          A BNPERF, LDA. reserva-se o direito de proceder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que se revelarem necess\u00e1rias nestes TC. Sempre que tal aconte\u00e7a, as mesmas ser\u00e3o publicadas no Site, pelo que \u00e9 aconselh\u00e1vel que os Utilizadores do Site os consultem regularmente.<\/p>\n

            \n
          1. Sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Caso surja aos Utilizadores qualquer quest\u00e3o relacionada com os presentes TC, poder\u00e3o ser utilizados os seguintes contactos:<\/p>\n

            Email:\u00a0 info@bnperf.com<\/p>\n

            +351\u00a0255\u00a0892\u00a0384 \u00a0(Chamada para a rede fixa nacional)<\/p>\n

            +351\u00a0914\u00a0241\u00a0593 (Chamada para rede m\u00f3vel nacional)<\/p>\n

             <\/p>\n

             <\/p>\n

            Condi\u00e7\u00f5es <\/strong>Gerais <\/strong>de Venda – CGV<\/strong><\/p>\n

            A compra de produtos est\u00e1 sujeita \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o portuguesa e regula-se pelas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

              \n
            1. Compra<\/strong>\n
                \n
              1. Os Produtos s\u00e3o apresentados no Site com um descritivo que permite ao Comprador conhecer as respetivas caracter\u00edsticas essenciais e o seu pre\u00e7o.<\/li>\n
              2. O Comprador seleciona o(s) Produto(s) que pretende comprar.<\/li>\n
              3. O Comprador confirma a sua escolha de Produto(s) e toma conhecimento e aceita as presentes CGV por um clique de valida\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
              4. Nesse momento, o valor da encomenda ser\u00e1 debitado, excetuando-se os casos em que o pagamento foi realizado previamente.<\/li>\n
              5. A BNPERF, LDA., compromete-se a confirmar e\/ou a informar a disponibilidade do(s) Produto(s) encomendado(s) pelo Comprador no prazo m\u00e1ximo de 48 horas a contar da rece\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o conforme prevista no n.\u00ba 4) supra.<\/li>\n
              6. Uma vez a encomenda validada ou infirmada, \u00e9 enviada uma comunica\u00e7\u00e3o ao Comprador (mensagem de correio eletr\u00f3nico, SMS ou outra) para o informar do envio ou cancelamento da encomenda.<\/li>\n
              7. Em caso de confirma\u00e7\u00e3o total ou parcial da encomenda, a condi\u00e7\u00e3o resolutiva que integra o contrato de compra e venda celebrado entre o Comprador e a BNPERF, LDA. n\u00e3o se verifica, assumindo deste modo a BNPERF, LDA. o compromisso definitivo de enviar a encomenda no prazo previsto.<\/li>\n
              8. Em caso de confirma\u00e7\u00e3o da disponibilidade de todos ou de parte dos Produtos encomendados pelo Comprador, os referidos Produtos s\u00e3o expedidos pela BNPERF, LDA.<\/li>\n
              9. O(s) produto(s) consideram-se recebidos na data em que o Comprador ou um terceiro, com excep\u00e7\u00e3o do transportador, adquira a posse f\u00edsica do(s) mesmo(s) ou, no caso de v\u00e1rios bens encomendados pelo Comprador numa \u00fanica encomenda e entregues separadamente, na data em que o Comprador ou um terceiro, com excep\u00e7\u00e3o do transportador, adquira a posse f\u00edsica do \u00faltimo bem.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
              10. Pre\u00e7o e Pagamento<\/strong>\n
                  \n
                1. O pre\u00e7o de compra do produto \u00e9 determinado pela BNPERF, LDA.<\/li>\n
                2. Para envios dentro da Uni\u00e3o Europeia o pre\u00e7o indicado inclu\u00ed todos os impostos, taxas e custo de envio na ficha descritiva.<\/li>\n
                3. Para envios fora da Uni\u00e3o europeia os impostos, taxas e custo de envio na ficha descritiva, as encomendas podem estar sujeitas a impostos e taxas de importa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o aplicados quando a encomenda chega a esse destino. O cliente ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento de quaisquer impostos e taxas de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o inclu\u00eddos. Entre em contato com a alf\u00e2ndega local para obter mais informa\u00e7\u00f5es e uma \u201cestimativa de custo no destino\u201d antes de fazer a sua encomenda.<\/li>\n
                4. Toda as encomendas s\u00e3o cobradas em euros (EUR).<\/li>\n
                5. A encomenda pode ser paga atrav\u00e9s de um dos seguintes meios:\n
                    \n
                  1. Cart\u00f5es de cr\u00e9dito da rede VISA ou Mastercard<\/li>\n
                  2. PayPal<\/li>\n
                  3. Alma<\/li>\n
                  4. Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria para o IBAN PT50 0018 00035432417302002<\/li>\n
                  5. Multibanco<\/li>\n
                  6. MBWay<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                  7. Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o<\/strong>\n
                      \n
                    1. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor, o Comprador tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da rece\u00e7\u00e3o do(s) Produto(s) encomendado(s) para exercer, junto da BNPERF, , o seu direito de livre resolu\u00e7\u00e3o sem pagamento de indemniza\u00e7\u00e3o e sem necessidade de indicar o motivo.<\/li>\n
                    2. O direito de livre resolu\u00e7\u00e3o deve ser sempre exercido pelo Comprador, dentro do prazo legal de 14 (catorze) dias a contar da rece\u00e7\u00e3o do(s) Produto(s) encomendado(s) e por escrito, declarando expressamente a inequ\u00edvoca de resolu\u00e7\u00e3o do contrato, para o e-mail info@bnperf.com ou por via postal.<\/li>\n
                    3. Em caso de exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o no prazo supra referido, \u00e9 reembolsado somente o pre\u00e7o do(s) Produto(s) adquirido(s) e as despesas de expedi\u00e7\u00e3o. As despesas de devolu\u00e7\u00e3o ficam a cargo do Comprador.<\/li>\n
                    4. O(s) Produto(s) deve(m) ser devolvido(s) no estado original e completo(s) (embalagem, acess\u00f3rios, manual de instru\u00e7\u00f5es, etc.) acondicionado(s) da mesma forma que na expedi\u00e7\u00e3o, no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de comunica\u00e7\u00e3o do ponto 2 (dois) supra para a sede da BNPERF, em Portugal.<\/li>\n
                    5. Incumbe ao Comprador fazer prova que exerceu o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o dentro do prazo legalmente previsto e da devolu\u00e7\u00e3o atempada do(s) Produto(s).<\/li>\n
                    6. Se resolver o contrato nestes termos, tem o direito de ser reembolsado por todos os pagamentos efectuados, incluindo os custos de entrega (com excep\u00e7\u00e3o de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por n\u00f3s oferecida), no prazo de 14 dias a contar da data em que informar a sua decis\u00e3o de resolver o contrato. Contudo, a BNPERF, tem o direito de, exceptuados os casos em que esta se ofere\u00e7a para recolher o(s) Produto(s), proceder \u00e0 reten\u00e7\u00e3o do seu reembolso at\u00e9 receber o(s) Produto(s) de volta.<\/li>\n
                    7. O direito contratual de devolu\u00e7\u00e3o dos produtos deve aplicar-se exclusivamente aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o Comprador os recebeu, por isso, ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o do(s) Produto(s), estes ser\u00e3o examinados por forma a verificar que os mesmos se encontram nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que o Comprador os recebeu. N\u00e3o ser\u00e1 efectuado nenhum reembolso se o(s) Produto(s) tiver(em) sido utilizado(s) ou se tiver(em) sofrido danos, por isso, o Comprador dever\u00e1 ser cuidadoso com o(s) mesmo(s).<\/li>\n
                    8. O reembolso ser\u00e1 realizado usando o mesmo meio de pagamento utilizado na transac\u00e7\u00e3o inicial, salvo acordo expresso em contr\u00e1rio entre as partes.<\/li>\n
                    9. Nos termos legais aplic\u00e1veis, o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser exercido relativamente a qualquer produto que tenha sido retirado o selo de garantia e\/ou de inviolabilidade, ou que tenha sido manipulado.<\/li>\n
                    10. O exerc\u00edcio do direito de livre resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudica o direito de o Comprador inspecionar, com o devido cuidado, a natureza, as caracter\u00edsticas e o funcionamento do bem.<\/li>\n
                    11. O Comprador pode ser responsabilizado pela deprecia\u00e7\u00e3o do bem, se a manipula\u00e7\u00e3o efetuada para inspecionar a natureza, as caracter\u00edsticas e o funcionamento desse bem exceder a manipula\u00e7\u00e3o que habitualmente \u00e9 admitida em estabelecimento comercial.<\/li>\n
                    12. O Comprador pode ainda ser responsabilizado por uma eventual diminui\u00e7\u00e3o do valor dos produtos decorrente da entrega dos mesmos \u00e0 BNPERF, Lda.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                    13. Compet\u00eancia para Dirimir Lit\u00edgios de Consumo<\/strong>\n
                        \n
                      1. Em caso de lit\u00edgio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.\u00ba 144\/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer \u00e0 entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo competente: Centro de Arbitragem do Sector Autom\u00f3vel – https:\/\/www.arbitragemauto.pt\/.<\/li>\n
                      2. Sem preju\u00edzo do disposto na legisla\u00e7\u00e3o, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha dispon\u00edvel em https:\/\/webgate.ec.europa.eu\/odr, pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo do local do seu domic\u00edlio ou pela entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de compet\u00eancia especializada, caso exista para o setor em quest\u00e3o. Poder\u00e1 consultar a lista atualizada de todas as entidades de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de consumo dispon\u00edveis em www.consumidor.pt.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                      3. Produto n\u00e3o conforme\/ Danificado<\/strong>\n
                          \n
                        1. \u00c9 necess\u00e1rio necess\u00e1ria a devolu\u00e7\u00e3o \u00e0 BNPERF, do produto n\u00e3o-conforme\/danificado.
                          \nA BNPERF, Lda. envia, caso exista em stock, um produto de caracter\u00edsticas e pre\u00e7o equivalente. Se tal n\u00e3o for poss\u00edvel, o valor da encomenda ser\u00e1 devolvido ao Comprador.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                        2. Produto mal identificado<\/strong>\n
                            \n
                          1. Se o erro for da responsabilidade da BNPERF, , o procedimento \u00e9 igual ao de Produto n\u00e3o-conforme, ou seja, o produto deve ser devolvido \u00e0 BNPERF, Lda. e caso exista em stock um produto de caracter\u00edsticas e pre\u00e7o equivalente, o mesmo ser\u00e1 enviado ao Comprador.<\/li>\n
                          2. No caso de produtos que tenham a mesma refer\u00eancia e ainda assim n\u00e3o sejam compat\u00edveis, a BNPERF, n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por esta incompatibilidade, pelo que o Comprador deve sempre verificar se o produto que est\u00e1 a comprar \u00e9 adequado \u00e0 sua viatura.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                          3. Garantia<\/strong><\/li>\n
                          4. A BNPERF, oferece garantia em todos os seus produtos, desde que a montagem das pe\u00e7as seja realizada em oficinas reguladas por lei.<\/li>\n
                          5. O per\u00edodo de garantia encontra-se descriminado em cada um dos produtos, na sua respectiva p\u00e1gina do produto.<\/li>\n
                          6. Se ocorrerem falhas ou erros durante o per\u00edodo de garantia, o cliente deve notificar e entregar os bens sujeitos a garantia \u00e0 BNPERF, para que estes possam ser avaliados, reparados e, se for o caso, restitu\u00eddos.<\/li>\n
                          7. Os seguintes casos s\u00e3o\u00a0exclu\u00eddos<\/strong>desta garantia:\n
                              \n
                            1. Consum\u00edveis e pe\u00e7as de desgaste<\/li>\n
                            2. Os danos causados pelo transporte n\u00e3o relatados no prazo de 24 horas ap\u00f3s recep\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n
                            3. Outras Considera\u00e7\u00f5es sobre a Garantia<\/strong><\/li>\n
                            4. Os produtos comercializados pela BNPERF, Lda. est\u00e3o devidamente identificados por marcas e grava\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, para a correcta identifica\u00e7\u00e3o de sua origem, caso tenham que ser devolvidas. Tais marcas e as grava\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser manipuladas, caso contr\u00e1rio os artigos perder\u00e3o a sua garantia.<\/li>\n
                            5. A BNPERF, Lda. n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade por garantias e\/ou devolu\u00e7\u00f5es nos casos em que as pe\u00e7as necessitam de instala\u00e7\u00e3o e\/ou adapta\u00e7\u00f5es especiais. Por exemplo, pe\u00e7as que requeiram ser codificadas, a partir do momento em que sejam manipuladas perdem a sua garantia. O cliente dever\u00e1 ter sempre em considera\u00e7\u00e3o este facto antes de efectuar a sua compra.<\/li>\n
                            6. Em todos os casos, a m\u00e3o de obra e a utiliza\u00e7\u00e3o de viaturas de substitui\u00e7\u00e3o ficam absolutamente exclu\u00eddas da garantia das pe\u00e7as comercializadas pela BNPERF, Lda.<\/li>\n
                            7. A fatura \u00e9 a sua prova para qualquer reclama\u00e7\u00e3o, por isso este documento deve ser guardado pelo cliente para exercer os seus direitos.<\/li>\n
                            8. Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

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